Processo 544644/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2003 17:54
Autuado em 27/11/2003 17:54
Apensado ao Processo 214964/09 em 21/05/2009 11:12
Oficio de encaminhamento 308/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1531/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1531/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1531/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado OSVALDO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1531/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2009 11:16 DP  
04/09/2006 08:08 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 15:48 DP  
28/08/2006 10:17 DEX  
23/08/2006 15:16 GP  
15/08/2006 11:37 DEX  
09/08/2006 08:17 DIJUR  
04/08/2006 16:42 SMPjTC  
31/07/2006 14:16 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:21 S2C  
07/02/2006 14:11 GCFAMG  
31/01/2006 14:15 DP  
24/02/2005 09:51 SMPjTC Parecer nº 14425/2005 - legalidade e registro
09/09/2004 14:48 DIJUR Parecer nº 1461/2005 - Aposentadoria voluntária - pela negativa de registro.
05/08/2004 16:10 DP Processo em remessa externa
28/06/2004 09:00 DIJUR Parecer nº 7876/2004 - Aposentadoria por idade - por diligência à origem.
24/03/2004 15:45 DG  
12/03/2004 16:35 SMPjTC Parecer nº 2744/2004 - diligência
27/11/2003 17:53 DIJUR Parecer nº 2041/2004 - Aposentadoria por idade - por expedição de ofício à municipalidade para complementação da instrução.

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